Se reside num país do Espaço Económico Europeu (que inclui a União Europeia) ou em qualquer outro país ou território que faça parte deste (denominado coletivamente de Região europeia), deve ter, pelo menos, 16 anos (ou a idade de maioridade legal estipulada no seu país) para se registar e utilizar o WhatsApp.

Se reside noutro país que não faça parte da Região europeia, deve ter, pelo menos, 13 anos (ou a idade de maioridade legal estipulada no seu país) para se registar e utilizar o WhatsApp.

Consulte os nossos Termos de Serviço para obter informações adicionais.

Nota:

• A criação de uma conta com informações falsas constitui uma violação dos nossos Termos.
• O registo de uma conta em nome de alguém menor de idade também constitui uma violação dos nossos Termos.

Denunciar a conta de um menor

Se o seu filho menor tiver criado uma conta do WhatsApp, pode mostrar-lhe como eliminar a conta. Aprenda como eliminar uma conta no nosso Centro de Ajuda.

Se pretender denunciar uma conta que pertence a um menor de idade, envie-nos um e-mail. No seu e-mail, forneça a seguinte documentação e edite ou oculte quaisquer informações pessoais não relacionadas:

• Comprovativo da titularidade do número do WhatsApp (por exemplo, uma cópia do cartão de identificação emitido pelo governo e uma fatura do telemóvel com o mesmo nome)
• Comprovativo da autoridade parental (por exemplo, uma cópia da certidão de nascimento ou adoção da criança menor de idade)
• Comprovativo da data de nascimento da criança (por exemplo, uma cópia da certidão de nascimento ou adoção da criança menor de idade)

Iremos desativar rapidamente a conta do WhatsApp se for razoavelmente verificável que a conta pertence a uma criança menor de idade. Não irá receber uma confirmação desta ação. A nossa capacidade para analisar e tomar as medidas mais apropriadas relativamente a uma denúncia é significativamente melhor se estivermos na posse da totalidade das informações acima solicitadas.

Se não for razoavelmente verificável que a conta denunciada pertence a uma criança menor de idade, é possível que não possamos tomar qualquer ação em relação à conta. Neste caso, se não for um dos progenitores da criança, recomendamos vivamente que aconselhe um dos progenitores da criança a entrar em contacto connosco utilizando as instruções acima indicadas.