Acerca da idade mínima para utilizar o WhatsApp

Se reside num país do Espaço Económico Europeu (que inclui a União Europeia) ou em qualquer outro país ou território que faça parte deste (denominado coletivamente de Região europeia), deve ter, pelo menos, 16 anos (ou a idade de maioridade legal estipulada no seu país) para se registar e utilizar o WhatsApp.
Se reside noutro país que não faça parte da Região europeia, deve ter, pelo menos, 13 anos (ou a idade de maioridade legal estipulada no seu país) para se registar e utilizar o WhatsApp.
Consulte os nossos Termos de Serviço para obter informações adicionais.
Nota:
  • A criação de uma conta com informações falsas constitui uma violação dos nossos Termos.
  • O registo de uma conta em nome de alguém menor de idade também constitui uma violação dos nossos Termos.
Denunciar a conta de um menor
Se o seu filho menor tiver criado uma conta do WhatsApp, pode mostrar-lhe como eliminar a conta. Aprenda como eliminar uma conta no nosso Centro de Ajuda.
Se pretender denunciar uma conta pertencente a um menor de idade, envie-nos um e-mail. No seu e-mail, edite ou oculte quaisquer informações pessoais não relacionadas e forneça-nos os seguintes documentos:
  • Comprovativo da titularidade do número do WhatsApp (por exemplo, uma cópia do cartão de identificação emitido pelo governo e uma fatura do telemóvel com o mesmo nome).
  • Comprovativo da autoridade parental (por exemplo, uma cópia da certidão de nascimento ou adoção da criança menor de idade).
  • Comprovativo da data de nascimento da criança (por exemplo, uma cópia da certidão de nascimento ou adoção da criança menor de idade).
Iremos desativar rapidamente a conta do WhatsApp se for razoavelmente verificável que a conta pertence a uma criança menor de idade. Não irá receber uma confirmação desta ação. A nossa capacidade para analisar e tomar as medidas mais apropriadas relativamente a uma denúncia é significativamente melhor se estivermos na posse da totalidade das informações acima solicitadas.
Se não for razoavelmente verificável que a conta denunciada pertence a uma criança menor de idade, é possível que não possamos tomar qualquer ação em relação à conta. Neste caso, se não for um dos progenitores da criança, recomendamos vivamente que aconselhe um dos progenitores da criança a entrar em contacto connosco utilizando as instruções acima indicadas.
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