Uso não autorizado de mensagens automáticas ou em massa no WhatsApp
O WhatsApp é uma plataforma de mensagens privada criada originalmente para ajudar as pessoas a enviarem mensagens a familiares e amigos. Com o tempo, assistimos a um crescente interesse das pessoas em comunicar também com empresas, pelo que criámos mais duas ferramentas distintas: a aplicação WhatsApp Business e a Plataforma do WhatsApp Business. Ambas servem para ajudar as empresas a gerirem as suas interações com os clientes. Os nossos produtos não se destinam a enviar mensagens automáticas ou em massa, e ambas estas práticas sempre foram consideradas uma violação dos nossos Termos de Serviço.
Estamos empenhados em fortalecer a natureza privada da nossa plataforma e a proteger os nossos utilizadores de possíveis abusos. Neste livro branco descrevemos recentemente em detalhe as ferramentas integradas na nossa plataforma que permitem identificar e banir contas. Estamos conscientes de que algumas empresas tentam evadir os nossos sistemas de aprendizagem automática, apesar de trabalharmos incansavelmente para os melhorar. Com recurso a informação disponível internamente na plataforma do WhatsApp, identificámos e impedimos milhões de contas abusivas de utilizarem o nosso serviço.
Este é um desafio que requer uma abordagem integral, contudo o WhatsApp está comprometido a recorrer a todos os instrumentos à sua disposição – incluindo medidas legais – para prevenir qualquer abuso que viole os nossos Termos de Serviço, tal como o envio de mensagens automáticas ou em massa, ou uma utilização não pessoal. É por isso que, além dos métodos tecnológicos que usamos para que os nossos Termos sejam cumpridos, tomamos também medidas legais contra indivíduos ou empresas aos quais associamos este tipo de abusos com base em provas presentes na plataforma. O WhatsApp reserva-se o direito de continuar a tomar medidas legais em tais circunstâncias.
Além disso, a partir de 7 de dezembro de 2019, o WhatsApp irá tomar medidas legais contra todos aqueles que se determine estarem envolvidos em abusos que infrinjam os nossos Termos de Serviços, ou que ajudem outros a cometer tais abusos, como o envio de mensagens em massa ou automáticas ou uma utilização não pessoal do nosso serviço, mesmo se tal determinação estiver baseada em informações disponíveis apenas fora da nossa plataforma. Um exemplo de informação obtida fora da plataforma inclui declarações ao público da parte de empresas acerca da sua capacidade para utilizarem o WhatsApp de formas que infrinjam os nossos Termos. O presente texto constitui um aviso de que tomaremos medidas legais contra empresas sobre as quais tenhamos apenas provas de abuso obtidas fora da nossa plataforma, se tal abuso continuar após 7 de dezembro de 2019, ou se essas empresas forem associadas a provas de abuso na plataforma de abuso obtidas antes dessa data na nossa plataforma.
Nada no conteúdo deste aviso limita o direito do WhatsApp de zelar pelo cumprimento dos seus Termos através da tecnologia que tem ao seu dispor, como por exemplo banir contas com base em classificadores de aprendizagem automática, e o WhatsApp continuará a fazer uso desta tecnologia.
Continuaremos a oferecer soluções empresariais para ajudar as empresas a comunicarem com os seus clientes. Para saber mais sobre estas soluções, visite as páginas sobre a aplicação WhatsApp Business e a plataforma do WhatsApp Business.
