Envio não autorizado de mensagens automáticas ou em massa no WhatsApp

O WhatsApp é uma plataforma de mensagens privadas, originalmente criado para ajudar pessoas a conversar com amigos e familiares. Com o passar do tempo, observamos que os usuários gostam de poder enviar mensagens para empresas e criamos duas ferramentas, o aplicativo WhatsApp Business e a Plataforma do WhatsApp Business, que têm como objetivo ajudar empresas a gerenciar as interações com os clientes. Nossos produtos não foram projetados para o envio de mensagens automáticas ou em massa e essas práticas configuram uma violação de nossos Termos de Serviço.
Estamos comprometidos a reforçar a natureza privada de nossa plataforma e proteger nossos usuários de atividades maliciosas. Recentemente, apresentamos em mais detalhes os recursos à disposição do WhatsApp na plataforma para identificar e banir contas neste artigo técnico (disponível em inglês). Sabemos que algumas empresas tentam evitar nossos sistemas de aprendizado de máquina, apesar de trabalharmos incessantemente para melhorá-los. Usando as informações internas da plataforma do WhatsApp, já conseguimos identificar milhões de contas com atividades maliciosas e impedir que elas continuassem a usar nossos serviços.
Esse é um desafio que requer uma abordagem holística. O WhatsApp está comprometido em utilizar todos os recursos a nossa disposição, incluindo medidas jurídicas, para impedir práticas que violem nossos Termos de Serviço, como o envio de mensagens automáticas ou massa, ou mensagens comerciais. É por esse motivo que, além dos recursos tecnológicos, o WhatsApp também usa medidas jurídicas contra indivíduos ou empresas sobre os quais há evidências de atividades maliciosas em nossa plataforma. O WhatsApp se reserva o direito de continuar a tomar as medidas jurídicas cabíveis nesses casos.
Adicionalmente, desde 7 de dezembro de 2019, o WhatsApp toma medidas legais contra pessoas ou empresas que auxiliem terceiros a violar nossos Termos de Serviços com práticas como o envio de mensagens automáticas ou em massa, ou mensagens comerciais, mesmo que venhamos a acessar essas informações por meios externos, e não em nossa plataforma. Informações externas incluem, por exemplo, declarações de empresas sobre o uso do WhatsApp de forma que viole nossos Termos de Serviço. Este artigo caracteriza um aviso de que, para ocorrências a partir de 7 de dezembro de 2019, tomaremos medidas jurídicas contra empresas que violem nossos Termos de Serviços com base também em informações externas e, para casos ocorridos antes dessa data, usaremos como base informações da própria plataforma.
Nenhuma disposição desta declaração limita o direito do WhatsApp de impor nossos Termos de Serviço usando recursos tecnológicos, como banir contas de acordo com classificações feitas por ferramentas de aprendizado de máquina. O WhatsApp seguirá com essas medidas mesmo após os termos acima entrarem em vigor.
Continuaremos a oferecer os recursos necessários para auxiliar empresas na comunicação com seus clientes. Para saber mais sobre esses recursos, visite as páginas do aplicativo WhatsApp Business e da Plataforma do WhatsApp Business.
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